Dnit negocia acordo em processo contra suspensão dos radares nas rodovias federais

Views:
1

Órgão pede novo prazo para apresentar estudo após juíza determinar que instalação dos equipamentos continue. Em março, Bolsonaro ordenou a suspensão de novos radares. Dnit negocia acordo com a Justiça no caso dos radares em estradas federais
Reprodução/JN
O governo federal pediu novo prazo à Justiça no processo contra a suspensão de novos de radares nas rodovias federais. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) negocia com o Ministério Público Federal um acordo para o caso.
Em documento enviado na última sexta-feira (10), o órgão pediu que o prazo para apresentar um estudo que mostre quais locais necessitam com mais urgência de novos radares seja estendido até o próximo dia 31. O período determinado pela Justiça já venceu.
Em março, o presidente Jair Bolsonaro deu ordem para suspender a instalação de radares nas rodovias federais não-concedidas à iniciativa privada, que são administradas pelo Dnit. Havia a previsão de mais de 8 mil faixas de monitoramentos para os próximos 5 anos.
Em abril, a juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou que a União não retire os radares eletrônicos e renove os contratos com as concessionárias que fornecem os equipamentos.
Ela impôs multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão por parte do governo federal. A magistrada atendeu a pedido feito em ação popular pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
No documento enviado à Justiça, o Dnit informou que se reuniu com a procuradora Anna Carolina Garcia, na última quarta-feira (8), para “ajustar o acordo a ser celebrado”.
O G1 entrou em contato com o Dnit para mais esclarecimentos, mas o órgão ainda não se manifestou.
Histórico dos radares
A instalação dos novos aparelhos seria nas rodovias administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e cobriria 8 mil pontos nos próximos 5 anos.
Se a suspensão começar a valer, 1.000 destes locais podem deixar de ter radares até junho.
Um radar pode monitorar mais de 1 ponto na estrada
Rodrigo Sanchez/G1
O governo disse que também iria reavaliar novos radares nas estradas federais concedidas à iniciativa privada.

Curta ou Compartilhe esse anúncio
0

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *