Aneel libera conclusão de única hidrelétrica com reservatório em construção no país

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Usina de São Roque está sendo instalada em SC e tem 80% das obras prontas. Continuidade do projeto requer supressão de vegetação e ainda depende de liberação do Ibama. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reconheceu que a usina hidrelétrica São Roque, em construção em Santa Catarina, é um “empreendimento de alta relevância e interesse nacional” e declarou de utilidade pública as áreas de terra necessárias à sua implantação.
A decisão foi tomada durante reunião da diretoria colegiada desta terça-feira (9). A usina São Roque é a única hidrelétrica (UHE) com reservatório em construção no país, segundo a Aneel. Cerca de 80% das obras já foram concluídas.
O restante da obra depende de uma licença a ser emitida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovável (Ibama), pois envolverá supressão da Mata Atlântica. O órgão ambiental informou à São Roque que precisava das declarações da Aneel para analisar o pedido.
A usina está localizada nos municípios de Brunópolis, Curitibanos, Frei Rogério, Vargem e São José do Cerrito, em Santa Catarina. O empreendimento tem 141.900 kW de potência e a previsão é que comece a fornecer energia em 1º de janeiro de 2025.
A outorga para a usina foi emitida em 2012 e, a construção, começou em 2015, após aprovação do projeto básico.
Reservatórios
Na semana passada, o g1 revelou que, em meio à crise energética, o governo Jair Bolsonaro vem estudando medidas para “destravar” a construção no país de hidrelétricas com reservatórios.
Nos últimos anos, o país privilegiou a construção de hidrelétricas sem reservatório, chamadas de usinas “a fio d’água”. São exemplos desse modelo Belo Monte, no Pará, e as hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia.
Entre os projetos que o governo pretende viabilizar está o da construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, na região amazônica, que em 2016 teve a licença ambiental negada pelo Ibama.
Uma das justificativas dadas pelo Ibama para a decisão foi que o reservatório da usina alagaria o território indígena Munduruku e exigiria a remoção de aldeias.
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Processo
Em seu voto, o relator do processo, diretor Hélvio Guerra, ressaltou que a decisão da Aneel se limita à declaração, cabendo a concessão da licença ambiental ao Ibama.
“Repiso que não será destacada nenhuma ação em relação à supressão vegetal, cuja competência técnica e legal cabe ao Ibama”, afirmou.
Ainda em seu voto, Guerra disse que a usina em construção é de alta relevância, “em especial em um cenário de escassez hídrica e com uma baixa capacidade de regularização dos reservatórios”.
“Essa usina está quase pronta, e é de interesse público que busquemos a melhor alternativa para o término de sua implantação, que permita ao empreendedor promover ações junto ao Ibama para fins da emissão da ASV”, completou ele, se referindo à Autorização para Supressão de Vegetação.
Os demais diretores acompanharam o voto de Guerra.
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