Governo ignora há quase um mês ofício do Iphan sobre fábrica da Heineken onde Luzia foi achada

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A área onde a fábrica está sendo construída fica próxima a local registrado no cadastro nacional de sítios arqueológicos sob proteção do Iphan e considerado de alta relevância científica nacional e internacional. Lapa Vermelha, região onde o fóssil Luzia foi encontrado e réplica do fóssil
Governo de Minas Gerais/Divulgação; Carlos Eduardo Alvim/Globo Minas
Ao saber do embargo da obra da fábrica da cervejaria Heineken, em Pedro Leopoldo, feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da biodiversidade (ICMBio), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) cobrou da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) participação no processo.
O ofício foi enviado no dia 21 de setembro e, até esta quinta-feira (14), não teve resposta (leia na íntegra abaixo).
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Documento do Iphan referente à construção de fábrica da Heineken em Pedro Leopoldo
Reprodução
Após a inclusão no processo, o Iphan vai analisar todos os estudos de impacto da cervejaria em uma área de proteção do patrimônio brasileiro. Fiscalização e visitas técnicas serão feitas no local para mapear a área de construção.
Pela legislação vigente, a obra não pode acontecer sem a liberação do Iphan, o que não ocorreu ainda. Até o mês passado, o instituto nem sequer sabia da obra. A previsão está na instrução normativa 001/2015, do Iphan. Ela foi citada inclusive, no certificado de licenciamento ambiental concomitante, concedido pela Semad à Heineken.
Em uma troca de e-mails aos quais a reportagem teve acesso, no dia 17 de setembro, funcionários do Iphan demonstram preocupação com a situação da obra. Eles reportam aos superiores que não localizaram processos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o que mostraria que não houve anuência para a liberação da obra.
Citam também que o processo de licenciamento junto à Semad teve estudos insuficientes e em descumprimento com a área de proteção ambiental (APA CSL), como foi debatido na reunião conjunta entre o Conselho da APA Carste Lagoa Santa com os Subcomitês Carste e Ribeirão da Mata.
Luzia: fóssil mais antigo das Américas teria outra origem
A área onde a fábrica está sendo construída fica próxima ao sítio arqueológico onde foi encontrado o crânio de Luzia, o fóssil humano mais antigo das Américas (veja no vídeo acima).
A Lapa Vermelha 4 é registrada no cadastro nacional de sítios arqueológicos sob proteção do Iphan e é considerada de alta relevância científica nacional e internacional.
Fábrica da Heineken fica perto de sítio arqueológico
Elcio Horiuchi/Arte g1
Na semana passada, a Heineken conseguiu uma liminar na Justiça para retomar as obras, mas a empresa disse, em nota, que, mesmo com o aval da Justiça, manteria as obras suspensas.
“Acreditamos que o diálogo com os órgãos envolvidos é sempre o melhor caminho e, por isso, manteremos as conversas no sentido de reiterar todo o respaldo técnico necessário para definitiva retomada e construção da cervejaria”, disse, na ocasião.
O Ministério Público de Minas Gerais instaurou inquérito civil público para investigar o processo de licenciamento e os possíveis impactos a área.
“A 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Leopoldo, juntamente com a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural, instaurou Inquérito Civil Público com a finalidade de apurar eventuais impactos ao patrimônio cultural pela construção de fábrica pela cervejaria Heineken, nas proximidades da Área de Proteção Ambiental Carste Lagoa Santa, em Pedro Leopoldo”, disse a nota do MP.
Heineken tem obra embargada pelo ICMBio
Reuters
A TV Globo questionou à Heineken por que a cervejaria não procurou o Iphan durante o processo de licenciamento. A Semad também foi procurada pela reportagem. Ambas ainda não haviam se manifestado até a última atualização deste texto.
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