Patinetes e scooters viram febre, mas tamanho do veículo pode exigir emplacamento e habilitação

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Apenas modelos com tamanho igual ou inferior ao de uma cadeira de rodas podem rodar sem a necessidade de licenciamento. Dependendo do tamanho, scooter elétrico precisa ser emplacado
Divulgação
Cada vez mais comuns nas grandes cidades, os patinetes elétricos se tornaram febre mundial. No Brasil, não é diferente – e não são apenas aqueles menores, oferecidos por empresas de compartilhamento, que fazem sucesso.
Modelos maiores também estão se popularizando. São aqueles patinetes semelhantes ao do técnico do Santos, o argentino Jorge Sampaoli, que viralizou ao ser visto rodando pela cidade do litoral paulista com o veículo.
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Mas não é só comprar um patinete e sair rodando com ele por aí. Dependendo do peso suportado, velocidade alcançada e potência do motor elétrico, o veículo pode ser classificado como ciclo-elétrico ou até motocicleta, exigindo emplacamento e a habilitação do condutor maior de 18 anos nas categorias A ou ACC para conduzi-lo.
Scooters e patinetes elétricos de todos os tipos estão sendo vendidos por diversas lojas, físicas, ou na internet. Os preços variam, mas podem passar dos R$ 10 mil.
Alguns estabelecimentos ainda recomendam seus produtos para adolescentes. Outros vão além. No site de uma das lojas consultadas, aparece a informação de que um determinado modelo “pode ser pilotado por crianças a partir de 10 anos – devidamente acompanhada dos pais ou pessoas mais velhas”. O estabelecimento ainda reforça que não é preciso “nenhum tipo de habilitação para se divertir com a Scooter”.
Scooter elétrico não pode ter dimensões maiores do que os de uma cadeira de rodas para rodar sem ser emplacado
Reprodução/TV Globo
No entanto, a lei diz outra coisa.
Duas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, regulamentam os patinetes e scooters.
A resolução 465, de 2013, estabelece os parâmetros para os chamados equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
Ela prevê que veículos cujas medidas iguais ou menores do que a de cadeiras de roda, segundo a norma NBR 9050/2004, não precisam ser emplacados, e podem ser conduzidos por qualquer pessoa.
Para isso, devem ter até 1,15 metro de comprimento, 70 cm de largura e 92,5 cm de altura.
Além disso, esse tipo de veículo pode rodar em calçadas, desde que a velocidade seja de até 6 km/h, ou em ciclovias e ciclofaixas, com velocidade limitada a 20 km/h. Por fim, são necessários equipamentos de segurança, como campainha, velocímetro e iluminação.
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Rodrigo Sanches/G1
E se o veículo for maior do que uma cadeira de rodas?
Aí, ele pode ainda pode ser enquadrado como ciclo-elétrico, um equivalente ao ciclomotor. Para isso, deve seguir os parâmetros abaixo:
velocidade máxima de até 50 km/h
peso máximo (veículo mais condutor) de até 140 kg
potência de até 4 kW
Precisa de habilitação?
Scooter elétrico pode rodar em ciclovias, desde que seja menor do que uma cadeira de rodas
Divulgação
“Se não seguir os parâmetros, não está dentro da situação de equipamentos autopropelidos. Aí exige emplacamento e CNH para poder ser conduzido”, afirmou Rosan presidente da comissão de trânsito da OAB de São Paulo.
Nessa caso, o scooter precisa ser licenciado, além da exigência de habilitação dos tipos ACC ou A para ser conduzido.
Agora, se tem dados técnicos superiores aos citados acima, ele acaba sendo classificado como motocicleta. Aí, além do licenciamento e emplacamento, está sujeito às mesmas regras das motos “convencionais”.
Falta de instrução
O G1 consultou o Departamento Nacional de Trânsito, Denatran. Em nota, o órgão afirmou que “os veículos elétricos de pequeno porte, como bicicletas, scooters e patinetes ainda não são regulamentados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas o tema tem sido objeto de estudos pelo Denatran”.
A nota também diz que o órgão tem debatido “a classificação por tipos de veículos, registro e licenciamento; os requisitos para habilitação; e as definições relativas à circulação desses transportes, entre outros pontos.”
O Denatran ainda afirmou que cabe aos órgãos estaduais e municipais a regulamentação desse tipo de veículo, mas que a resolução 465 deve ser seguida.
Questionado se mesmo os veículos considerados ciclo-elétricos seguem sem regulamentação, apesar das resoluções, o Denatran confirmou a informação.

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