Credores da Odebrecht poderão tomar posse de ações da Braskem

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Justiça acatou pedido do banco Itaú para execução de ações que tinham sido dadas em garantia pela empreiteira. Logo da Odebrecht
Paulo Whitaker/Reuters
A Justiça de São Paulo autorizou nesta quinta-feira (11) os credores da Odebrecht a executar ações dadas em garantia pela dívida da companhia. A decisão se aplica às ações da petroquímica Braskem, que é controlada pela empreiteira que está em recuperação judicial.
A Braskem não está incluída no plano de recuperação judicial da Odebrecht.
O desembargador Alexandre Lazzarini, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial deferiu uma liminar que suspendeu a proibição da execução das ações que tinham sido dadas em garantia.
O agravo de instrumento foi interposto pelo Itaú, sob alegação de que sempre houve, por parte da Braskem, concordância com a garantia e sua natureza extraconcursal.
Odebrecht em recuperação judicial
Arte/G1
Na decisão, o desembargador escreveu que as relações contratuais dessa magnitude não são realizadas por empresários “inexperientes”, pelo contrário, “são contratos realizados com consultorias e assessorias altamente qualificadas.”
Ele escreveu ainda que a Odebrecht manifestou, por vontade própria, o desejo de alienação da participação acionária na Braskem, o que contradiz a alegação de que a fatia na petroquímica seja considerada “bem essencial”.

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