TCU diz que 37,5% das obras financiadas com verba da União estão paradas ou inacabadas

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Auditoria foi feita em 38,4 mil obras em 2018 e indicou também que 2,4% estão adiantadas, e 51,3%, em ritmo ‘normal’. Para relator, há prejuízo à economia e à geração de empregos. O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta quarta-feira (15) uma auditoria segundo a qual 37,5% das obras financiadas com recursos da União estão paradas ou inacabadas.
Ao todo, a área técnica do tribunal analisou 38,4 mil obras, entre abril e maio do ano passado.
De acordo com o relator do processo, ministro Vital do Rego, as obras paradas representam investimento previsto de R$ 144 bilhões, mas somente cerca de R$ 10 bilhões foram aplicados sem que tenha sido gerado benefício à população.
“As consequências desse problema vão muito além dos recursos desperdiçados. Podem ser citados os serviços que deixam de ser prestados à população, prejuízos no crescimento econômico e empregos não gerados”, afirmou o relator.
Estágio das obras
Saiba o estágio das obras públicas financiadas com recursos da União, segundo o TCU:
Em reformulação: 590 (1,54%)
Adiantada: 950 (2,47%)
Atrasada: 2.700 (7,03%)
Normal/em execução: 19.728 (51,36%)
Obra iniciada sem mediação: 41 (0,11%)
Paralisada/inacabada: 14.403 (37,5%)
Total: 38.412 (100%)
A auditoria foi realizada pela Secretaria de Fiscalização e Infraestrutura Urbana do TCU, e as obras constam dos bancos de dados da Caixa Econômica Federal, do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do Ministério da Educação, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Conforme a auditoria, os estados com mais obras paradas são:
Amapá (51%).
Mato Grosso do Sul (47%);
Paraíba (47%).
“Embora já seja constrangedor o cenário encontrado, a situação pode ser ainda mais grave se considerarem as limitações impostas de trabalho, isso porque não foram consideradas as reprogramações de cronograma”, afirmou o relator ao mencionar as obras com cronograma atrasado (7,03%).
Decisão do TCU
Com base no resultado divulgado nesta quarta-feira, o TCU decidiu recomendar ao Ministério da Economia e às demais pastas que gerenciam recursos de obras públicas:
compartilhamento do sistema de informação de obras;
maior integração das bases de informação;
uniformização dos critérios de classificação de obras paralisadas;
estudos sobre as contratações de projetos com dados já disponíveis.
Programa de Aceleração
De acordo com Vital do Rego, a auditoria do TCU mostrou que 91% dos recursos repassados às obras analisadas (R$ 663 bilhões) correspondem a empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Pouco menos de um quinto desses investimentos (R$ 127 bilhões), informou o relator, foram aplicados em obras paralisadas.
Conforme o TCU, foi possível analisar dados do PAC para entender a paralisação das obras e, diante disso, aplicou questionários aos gestores.
As principais causas encontradas foram, segundo o TCU:
contratação com base em projeto básico deficiente;
insuficiência de recursos financeiros por parte do estado ou município corresponsável pela obra (contrapartida);
dificuldade dos entes em gerir os recursos federais.

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